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Publicações do processo
0001160-11.2026.8.26.0338
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mairiporã - 2ª Vara
Processo 0001160-11.2026.8.26.0338 (processo principal 1000221-14.2026.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Igreja Internacional da Graça de Deus - Fls. 16: a parte exequente deve juntar aos autos as peças solicitadas à fl. 12, ou indicar as páginas onde se encontram, caso já as tenha juntado, a fim de viabilizar a migração para o sistema eproc. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO CECÍLIO FILHO (OAB 81858/RJ)
Intimação
TJSP · Foro de Mairiporã - 2ª Vara
Processo 0001160-11.2026.8.26.0338 (processo principal 1000221-14.2026.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Igreja Internacional da Graça de Deus - Vistos. Considerando a implantação gradual do sistema e-Proc no âmbito deste Tribunal, que iniciou-se em Agosto/2025, bem como o início da migração dos processos em trâmite desde Abril/2026, faz-se necessária a adequação do presente feito para a nova plataforma. Tratando-se de fase de cumprimento de sentença, a tramitação será continuada no novo sistema. Assim, com o objetivo de assegurar a higidez dos autos, a celeridade dos atos executórios e a fácil compreensão do histórico processual por todas as partes e servidores que nele atuarem, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada das seguintes peças essenciais, nos termos do §2º do art.1286 das Normas da Corregedoria: I - sentença (e acórdão, se existente); II - certidão de trânsito em julgado; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Deverá ainda comprovar o deferimento da gratuidade judiciária, caso tenha sido concedido à quaisquer das partes. Caso não seja comprovada a concessão da Justiça Gratuita, tendo em vista o Comunicado 951/2023, providencie a parte Exequente, no mesmo prazo acima estipulado, o recolhimento das custas processuais incidentes sobre a espécie (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria). Com a juntada dos documentos e recolhidas as custas, proceda a/o z.Serventuária/o com as etapas necessárias para migraçãodos autos para o sistema e-Proc. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CECÍLIO FILHO (OAB 81858/RJ)
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