Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível
Processo 0001158-57.2024.8.26.0032 (processo principal 1016898-09.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Diego Alves de Oliveira - Marlan Felipe de França Martins - - Gustavo Baba - - Arthur Hernandes Custódio - - Thraicy Rodrigues Martins - - Hugo Marcelo Alves Castilho - - Lidiane Dias Poiate Castilho - Dessa forma, INDEFIRO a reiteração da ordem pelo sistema SISBAJUD, tendo em vista que o extrato oficial demonstra a inexistência de bloqueios ativos ou pendentes em nome do executado Gustavo Baba. DEFIRO o pedido subsidiário e determino a expedição de ofício, com urgência, à Toro Investimentos / Santander CTVM S.A., cientificando-a acerca da extinção definitiva deste cumprimento de sentença e da inexistência de qualquer gravame judicial determinado por este Juízo sobre as contas, ativos e investimentos vinculados ao CPF do executado Gustavo Baba, determinando a imediata liberação operacional dos ativos em favor do titular. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, cabendo à parte executada a remessa no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos. Eventual resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional da UPJ da Comarca de Araçatuba (upj1a6cvaracatuba@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número deste processo. Int. - ADV: CARLOS MAKOTO FUZITA (OAB 265980/SP), CARLOS MAKOTO FUZITA (OAB 265980/SP), DIEGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 349932/SP), CARLOS MAKOTO FUZITA (OAB 265980/SP), CARLOS MAKOTO FUZITA (OAB 265980/SP), CARLOS MAKOTO FUZITA (OAB 265980/SP), CARLOS MAKOTO FUZITA (OAB 265980/SP)