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0001158-17.2008.4.01.3308

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF1
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Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0001158-17.2008.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: ROQUE ROCHA MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE LIMA - BA30492, ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252, CASSIA MANUELA ROCHA FERREIRA - BA45881, ADRIANO MARTINS DE SOUSA - DF46469, OSIEL FERNANDES DE SOUSA - BA42570, JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA - BA5762, ANASTACIO GOMES BARBOSA NETO - MG34827, RAIMUNDO JOSE DE SANTANA - BA10951, HURYCK MARINHO SIMOES - BA45194, ATEMILSON BISPO DOS SANTOS - BA28887, NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO - BA20239, LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS - BA20633, DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO - BA13634, ARIANE BARBOSA ALVES - BA24666, JORGEANE NADEGE MASCARENHAS PATRICIO DE ARRUDA - BA22612 e AMADEU LIMA DE OLIVEIRA - BA8127 DESPACHO Acolho a manifestação ministerial de ID 2248673247, pelo que determino o encaminhamento, ao Ministério do Trabalho e Emprego, das Carteiras de Trabalho e Previdência Social de Janete Lino Costa e José Wilde Novais Neri, para a adoção das providências cabíveis, com expedição, se for o caso, de novas CTPS sem as anotações de vínculo empregatício ideologicamente falsas. Instrua-se o expediente com cópias da sentença (ID 2185793051, pp. 7/34), do acórdão (ID 2185793091 e ID 2185793121) e manifestações de ID 2231571140 e ID ID 2248673247. Após, arquivem-se os autos. Jequié, na data do sistema. Documento assinado eletronicamente Filipe Aquino Pessoa de Oliveira Juiz Federal

  2. Intimação

    TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0001158-17.2008.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: ROQUE ROCHA MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE LIMA - BA30492, ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252, CASSIA MANUELA ROCHA FERREIRA - BA45881, ADRIANO MARTINS DE SOUSA - DF46469, OSIEL FERNANDES DE SOUSA - BA42570, JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA - BA5762, ANASTACIO GOMES BARBOSA NETO - MG34827, RAIMUNDO JOSE DE SANTANA - BA10951, HURYCK MARINHO SIMOES - BA45194, ATEMILSON BISPO DOS SANTOS - BA28887, NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO - BA20239, LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS - BA20633, DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO - BA13634, ARIANE BARBOSA ALVES - BA24666, JORGEANE NADEGE MASCARENHAS PATRICIO DE ARRUDA - BA22612 e AMADEU LIMA DE OLIVEIRA - BA8127 DESPACHO Acolho a manifestação ministerial de ID 2248673247, pelo que determino o encaminhamento, ao Ministério do Trabalho e Emprego, das Carteiras de Trabalho e Previdência Social de Janete Lino Costa e José Wilde Novais Neri, para a adoção das providências cabíveis, com expedição, se for o caso, de novas CTPS sem as anotações de vínculo empregatício ideologicamente falsas. Instrua-se o expediente com cópias da sentença (ID 2185793051, pp. 7/34), do acórdão (ID 2185793091 e ID 2185793121) e manifestações de ID 2231571140 e ID ID 2248673247. Após, arquivem-se os autos. Jequié, na data do sistema. Documento assinado eletronicamente Filipe Aquino Pessoa de Oliveira Juiz Federal

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