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TRT10 · 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001155-84.2026.5.10.0014 EXEQUENTE: THIAGO MILHOMEM DE MORAES, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b7e5c8 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SUZANNE LAGO RODRIGUES DE MELO, em 08 de setembro de 2026. DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. EMPRESA PÚBLICA. Vistos. Trata-se de execução de parte com prerrogativa de ente público, nos termos da decisão ADPF-524/DF, de 22/08/2023. Decorrido o prazo da reclamada para manifestação acerca dos cálculos elaborados pela parte autora. Sendo assim, homologo os cálculos de Id 3c2e7ed, para fixar o débito em R$ 89.623,23, atualizado até o dia 09/07/2026, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Instauro a execução. Dê-se ciência ao(à) exequente. Tendo em vista que a executada está submetida ao pagamento das execuções pelo rito de precatórios ou RPV, cite-a para os fins do art. 535 do CPC, via sistema. Prazo de 30 dias. Na hipótese de embargos da executada, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre os embargos à execução. Prazo de 5 dias. Não havendo insurgências sobre a conta, atualizem-se os cálculos e expeçam-se RPV's ou Ofício precatório. Expedidas as Requisições, intimem-se as partes para vista e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à validação das RPV's no GPrec. No caso de RPV, intime-se a executada para efetuar o pagamento, no prazo de 90 dias. No caso de Ofício Precatório, sobrestem-se os autos até a informação do pagamento pelo Setor de Precatórios. BRASILIA/DF, 10 de setembro de 2026. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO MILHOMEM DE MORAES - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF
TRT10 · 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001155-84.2026.5.10.0014 EXEQUENTE: THIAGO MILHOMEM DE MORAES, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b7e5c8 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SUZANNE LAGO RODRIGUES DE MELO, em 08 de setembro de 2026. DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. EMPRESA PÚBLICA. Vistos. Trata-se de execução de parte com prerrogativa de ente público, nos termos da decisão ADPF-524/DF, de 22/08/2023. Decorrido o prazo da reclamada para manifestação acerca dos cálculos elaborados pela parte autora. Sendo assim, homologo os cálculos de Id 3c2e7ed, para fixar o débito em R$ 89.623,23, atualizado até o dia 09/07/2026, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Instauro a execução. Dê-se ciência ao(à) exequente. Tendo em vista que a executada está submetida ao pagamento das execuções pelo rito de precatórios ou RPV, cite-a para os fins do art. 535 do CPC, via sistema. Prazo de 30 dias. Na hipótese de embargos da executada, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre os embargos à execução. Prazo de 5 dias. Não havendo insurgências sobre a conta, atualizem-se os cálculos e expeçam-se RPV's ou Ofício precatório. Expedidas as Requisições, intimem-se as partes para vista e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à validação das RPV's no GPrec. No caso de RPV, intime-se a executada para efetuar o pagamento, no prazo de 90 dias. No caso de Ofício Precatório, sobrestem-se os autos até a informação do pagamento pelo Setor de Precatórios. BRASILIA/DF, 10 de setembro de 2026. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
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