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Publicações do processo
0001147-78.2026.5.13.0029
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT13
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001147-78.2026.5.13.0029 AUTOR: TATIANA DA SILVA NASCIMENTO RÉU: LEMON TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd2e6d2 proferido nos autos. DESPACHO: Considerando as disposições contidas na Consolidação dos Provimentos do Regional e as orientações e determinações superiores regulamentando o retorno das atividades presenciais, fica designada AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL/VIRTUAL para o dia 06/10/2026, às 14:10 horas, por meio da plataforma ZOOM, observando as disposições contidas na Consolidação dos Provimentos do Regional, facultando-se às partes o comparecimento presencial em caso de dificuldades/limitações de acesso à sala virtual por questões de ordem técnica, vez que o Fórum Trabalhista desta Capital encontra-se funcionando normalmente, ficando ratificados os atos praticados pela Secretaria do Juízo. Cientes os litigantes das cominações previstas no art 844 da CLT em caso de ausência e Súmula 74 em caso de ausência (aplicação de pena de confissão quanto à matéria de fato). O LINK, ID e demais dados de acesso à sala virtual (PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos mediante intimação eletrônica após o agendamento efetuado na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, cabendo aos advogados encaminharem os dados para acesso diretamente aos seus clientes. A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao artigo 841 da CLT, sendo protocolada de forma eletrônica até o momento da audiência. O(A) reclamado(a), quando da audiência INICIAL, deverá apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente. Os identificadores da petição inicial e demais documentos do processo encontram-se listados e disponíveis para consulta no link: http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Intimem-se as partes do inteiro teor do presente despacho, via DJEN, SISTEMA, EBC, Oficial de Justiça, e-mail/domicílio eletrônico cadastrado (Res.CNJ NU 00569/2024) e OFÍCIO CIRCULAR TRT13 SCR Nº 012/2026, conforme o caso, alertando-os que poderão, em comum acordo, apresentar nos autos proposta de acordo visando a resolução da lide pela via conciliatória, para análise e possível homologação por sentença. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA DA SILVA NASCIMENTO
Lista de distribuição
TRT13 · 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Distribuição
Processo 0001147-78.2026.5.13.0029 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500300139700000033750596?instancia=1
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