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Publicações do processo
0001146-11.2023.5.07.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TST
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TST · 8ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv RR AIRR 0001146-11.2023.5.07.0015 EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA E OUTROS (1) EMBARGADO: ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A secretaria do(a) 8ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (b628646) proferido nos autos do processo 0001146-11.2023.5.07.0015 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-RR - 0001146-11.2023.5.07.0015 EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGANTE: JOAO GUILHERME GOMES DE ALENCAR ADVOGADO: Dr. RENAN DE ARRAES QUEIROZ EMBARGADO: ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE THALES BARROS DE ANDRADE CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMMHM/als/ D E S P A C H O Em vista da possibilidade de efeito modificativo aos presentes embargos de declaração, notifiquem-se as partes embargadas para que, caso queiram, apresentem manifestação no prazo legal. Após, voltem conclusos. Publique-se. Brasília, 4 de setembro de 2026. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090413590682200000202800073. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090413590682200000202800073?instancia=3 LUCIANA CARNEIRO DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Intimação
TST · 8ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv RR AIRR 0001146-11.2023.5.07.0015 EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA E OUTROS (1) EMBARGADO: ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A secretaria do(a) 8ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (b628646) proferido nos autos do processo 0001146-11.2023.5.07.0015 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-RR - 0001146-11.2023.5.07.0015 EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGANTE: JOAO GUILHERME GOMES DE ALENCAR ADVOGADO: Dr. RENAN DE ARRAES QUEIROZ EMBARGADO: ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE THALES BARROS DE ANDRADE CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMMHM/als/ D E S P A C H O Em vista da possibilidade de efeito modificativo aos presentes embargos de declaração, notifiquem-se as partes embargadas para que, caso queiram, apresentem manifestação no prazo legal. Após, voltem conclusos. Publique-se. Brasília, 4 de setembro de 2026. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090413590682200000202800073. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090413590682200000202800073?instancia=3 LUCIANA CARNEIRO DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - JOAO GUILHERME GOMES DE ALENCAR
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