Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 1ª Turma - CRIMINAL · Outros
1ª Turma - CRIMINAL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0001142-61.2016.4.01.3800/MG (Pauta - Revisor: 12)
RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
REVISOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA
APELANTE: BRENO JOSE DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO (OAB MG202408)
ADVOGADO(A): ANTONIO VELLOSO NETO (OAB MG042900)
APELANTE: BRENO JOSE DE ARAUJO COSTA JUNIOR
ADVOGADO(A): ANTONIO VELLOSO NETO (OAB MG042900)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO
PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026.
Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Presidente