Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001137-91.2026.8.26.0297 (processo principal 1006740-65.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Fabio Cesar Tondato - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
TJSP · Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001137-91.2026.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabio Cesar Tondato - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 5.559,25 depositada em pág. 21, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, para levantamento dos depósitos judiciais, as partes deverão, caso não tenham juntado, apresentar o formulário MLE. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencherem o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Publique-se. Intime-se. Jales, 08 de setembro de 2026. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP)