Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAM · Vara Única da Comarca de Silves - JE Cível · Decisão
Retifique-se a classe processual, porquanto o feito ainda se encontra na fase de conhecimento, não havendo sido instaurado o cumprimento de sentença.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para as partes manifestarem interesse na produção de outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento.
Na hipótese de requerimento de prova testemunhal, deverão as partes apresentar, dentro do mesmo prazo, o respectivo rol, acompanhado da indicação da pertinência e da necessidade de cada testemunha, bem como a justificativa quanto à impossibilidade de comprovação dos fatos por outros meios de prova, sob pena de preclusão.
Intimem-se. Cumpra-se.
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