Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PROC.: 202671101164 NÚMERO ÚNICO: 0001126-93.2026.8.25.0037 REQUERENTE : GABRIEL MATOS DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : JOSÉ CLAUDEVAN MATOS DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202671101164, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260914100801105, DO DIA 14/09/2026, ÀS 10H08MIN, DENOMINADO ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, LEVANTAMENTO DE VALOR.
2026-09-16 · TJSE
202671101164 (0001126-93.2026.8.25.0037) - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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