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0001122-04.2023.8.26.0629

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Tietê - 1ª Vara

    Processo 0001122-04.2023.8.26.0629 (processo principal 1001475-37.2017.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Elza de Fátima Miranda Silvestre - Vistos. Fls. 80: O silêncio da parte autora quanto à extinção do feito presume sua concordância tácita. Assim, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de Sentença requerida por Elza de Fátima Miranda Silvestre em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)

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