Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Maruim · Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202574001129 NÚMERO ÚNICO: 0001121-87.2025.8.25.0043 EXEQUENTE : MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA ADV. : DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE MARUIM ADV. : FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA - OAB: 4939-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO OS CÁLCULOS APRESENTADOS NA MANIFESTAÇÃO DE 24/04/2026, E EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, QUERENDO, MANIFESTE-SE ACERCA DOS REFERIDOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.