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Publicações do processo
0001121-14.2008.4.05.8308
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 17ª Vara Federal PE · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal PE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0001121-14.2008.4.05.8308 EXEQUENTE: CANEJO TV & VIDEO PRODUCOES LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE25263 EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte EXEQUENTE para, em 15 (quinze) dias, para demonstrar o cumprimento da decisão colegiada transitada em julgado - "[...] a exclusão, do débito cobrado, dos valores recolhidos cujos demonstrativos repousam às fls. 90/106" (Id. 109377339 destes autos e Id. 113899958 dos autos principais).
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