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0001116-12.2010.8.16.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

    EDcl no AgInt no AREsp 3198836/PR (2026/0077315-0) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ADVOGADOS:JOSE MAURICIO DO REGO BARROS - PR026000 WILLIAN PADOAN LENHARDT - PR078374 EMBARGADO:JORGE RUDNEY ATALLA EMBARGADO:ANNEY CAROLINE MANIERO ATALLA PELEGRINA ADVOGADOS:HAROLDO RODRIGUES FERNANDES - PR006486 RODOLFO GRELLET TEIXEIRA DA COSTA - PR035885 VALDIR DOS SANTOS - PR020535 OTÁVIO RODRIGUES FERNANDES - PR077894 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgInt no AREsp 3198836/PR (2026/0077315-0) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ADVOGADOS:JOSE MAURICIO DO REGO BARROS - PR026000 WILLIAN PADOAN LENHARDT - PR078374 AGRAVADO:JORGE RUDNEY ATALLA AGRAVADO:ANNEY CAROLINE MANIERO ATALLA PELEGRINA ADVOGADOS:HAROLDO RODRIGUES FERNANDES - PR006486 RODOLFO GRELLET TEIXEIRA DA COSTA - PR035885 VALDIR DOS SANTOS - PR020535 OTÁVIO RODRIGUES FERNANDES - PR077894 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

    Fonte oficial

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