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Publicações do processo
0001115-69.2026.5.11.0016
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT11
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT11 · 16ª Vara do Trabalho de Manaus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0001115-69.2026.5.11.0016 REQUERENTES: LUCAS LARANJEIRA DE ALMEIDA 02313381200 REQUERENTES: MATEUS OLIVEIRA DE PAULA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 566e08f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por estes fundamentos, decide a 16ª Vara do Trabalho de Manaus, nos autos do processo proposto por LUCAS LARANJEIRA DE ALMEIDA 02313381200, CNPJ: 28.927.962/0001-00, no polo ativo e MATEUS OLIVEIRA DE PAULA, CPF: 704.364.462-35, no polo passivo, HOMOLOGAR a transação extrajudicial, nos termos exatos da inicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos artigo 831, parágrafo único, da CLT, tendo como objeto as parcelas expressamente consignadas no acordo. Tudo nos termos da fundamentação. Deferidos os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Custas processuais pelo requerente empregado, calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 400,00, das quais fica isento, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRIDO O ACORDO E COMPROVADO OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS./LSBT ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS OLIVEIRA DE PAULA
Intimação
TRT11 · 16ª Vara do Trabalho de Manaus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0001115-69.2026.5.11.0016 REQUERENTES: LUCAS LARANJEIRA DE ALMEIDA 02313381200 REQUERENTES: MATEUS OLIVEIRA DE PAULA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 566e08f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por estes fundamentos, decide a 16ª Vara do Trabalho de Manaus, nos autos do processo proposto por LUCAS LARANJEIRA DE ALMEIDA 02313381200, CNPJ: 28.927.962/0001-00, no polo ativo e MATEUS OLIVEIRA DE PAULA, CPF: 704.364.462-35, no polo passivo, HOMOLOGAR a transação extrajudicial, nos termos exatos da inicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos artigo 831, parágrafo único, da CLT, tendo como objeto as parcelas expressamente consignadas no acordo. Tudo nos termos da fundamentação. Deferidos os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Custas processuais pelo requerente empregado, calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 400,00, das quais fica isento, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRIDO O ACORDO E COMPROVADO OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS./LSBT ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS LARANJEIRA DE ALMEIDA 02313381200
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