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Tribunal
TST
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TST · 5ª Turma · Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 14/10/2026, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST).
1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos.
Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia.
Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica.
Processo RR - 1112-36.2022.5.17.0001 incluído na SESSÃO PRESENCIAL.
Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS.
LUIS CARLOS DE SOUSA MAIA
Secretário da 5ª Turma.