Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mairinque - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001110-22.2025.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos. Considerando o quanto certificado às fls. 11, estando os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado,expeça-se o ofício requisitório, o qual deverá serencaminhado eletronicamente à EntidadeDevedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos doComunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Porprimeiro, entretanto, sendocondição necessária para o processamento do precatório, nos termos do Comunicado nº 03/2025 - DEPRE,intimem-se as partes acerca da presente decisãoautorizativa da expedição do ofício requisitório. Decorrido o prazo para eventual recurso, certifique-se e expeça-se. No mais, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
TJSP · Foro de Mairinque - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001110-22.2025.8.26.0337/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Everton Fernando Fogaça Domingues - Vistos. Considerando o quanto certificado às fls. 16, estando os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado,expeça-se o ofício requisitório, o qual deverá serencaminhado eletronicamente à EntidadeDevedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos doComunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Porprimeiro, entretanto, sendocondição necessária para o processamento do precatório, nos termos do Comunicado nº 03/2025 - DEPRE,intimem-se as partes acerca da presente decisãoautorizativa da expedição do ofício requisitório. Decorrido o prazo para eventual recurso, certifique-se e expeça-se. No mais, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)