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0001101-33.2026.5.08.0125
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 20 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT8 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0001101-33.2026.5.08.0125 RECLAMANTE: MARLON DOUGLAS DIAS FIGUEIREDO RECLAMADO: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (16) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DEJN DESTINATÁRIO: AMAZONBIO - ACRE IND. E COM. DE BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular da 2ª vara do Trabalho de Abaetetuba, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a AUDIÊNCIA UNA do processo supra será realizada por videoconferência, no dia 26/10/2026 09:30h, através da ferramenta “zoom meeting”. As partes, advogados e testemunhas no dia da sessão devem acessar a sala de espera virtual da MMª 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba e aguardarem o pregão. Link sala de espera: Entrar Zoom Reunião https://trt8-jus-br.zoom.us/j/89696538657?pwd=maStgugzlk2DGEc2NZ3sCDFuEanHeM.1 ID da reunião: 896 9653 8657 Senha: VT2Abaete Fica facultado aos(às) advogados(as), partes e testemunhas que preferirem participar da solenidade utilizando da estrutura tecnológica da Unidade Judicial comparecerem presencialmente na sede do Juízo: 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba: Rod. Dr. João Miranda, 713 - Santa Rosa, Abaetetuba-PA. Nessa audiência, a parte deverá: Comparecer pessoalmente ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. o preposto deve trazer carta de preposição, qualificando-o para tanto e assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. o não comparecimento à audiência importará no julgamento da questão à sua revelia e na consideração de confissão quanto à matéria de fato. Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. no caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso), o programa de prevenção de riscos ambientais (ppra), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (cpf), cadastro específico do inss (cei), conforme determina a consolidação dos provimentos da corregedoria geral da justiça do trabalho. qualquer alteração nestes dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. Informamos ao destinatário que poderá obter outros esclarecimentos através dos seguintes meios de contato da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba: 1.pela secretaria virtual, através do link: https://meet.google.com/nhy-rcfq-aom; 2. Pelo telefone: (91) 98588-2191; 3. Pelo e-mail da Vara: vt2abaetetuba.sec@trt8.jus.br. Atenção: O horário de atendimento para todos os canais acima é de segunda a sexta, das 08:00 às 13:00 horas. ABAETETUBA/PA, 31 de agosto de 2026. LIVIA FERNANDA CANTANHEDE DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONBIO - ACRE IND. E COM. DE BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA
Intimação
TRT8 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0001101-33.2026.5.08.0125 RECLAMANTE: MARLON DOUGLAS DIAS FIGUEIREDO RECLAMADO: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (16) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DEJN DESTINATÁRIO: BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular da 2ª vara do Trabalho de Abaetetuba, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a AUDIÊNCIA UNA do processo supra será realizada por videoconferência, no dia 26/10/2026 09:30h, através da ferramenta “zoom meeting”. As partes, advogados e testemunhas no dia da sessão devem acessar a sala de espera virtual da MMª 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba e aguardarem o pregão. Link sala de espera: Entrar Zoom Reunião https://trt8-jus-br.zoom.us/j/89696538657?pwd=maStgugzlk2DGEc2NZ3sCDFuEanHeM.1 ID da reunião: 896 9653 8657 Senha: VT2Abaete Fica facultado aos(às) advogados(as), partes e testemunhas que preferirem participar da solenidade utilizando da estrutura tecnológica da Unidade Judicial comparecerem presencialmente na sede do Juízo: 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba: Rod. Dr. João Miranda, 713 - Santa Rosa, Abaetetuba-PA. Nessa audiência, a parte deverá: Comparecer pessoalmente ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. o preposto deve trazer carta de preposição, qualificando-o para tanto e assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. o não comparecimento à audiência importará no julgamento da questão à sua revelia e na consideração de confissão quanto à matéria de fato. Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. no caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso), o programa de prevenção de riscos ambientais (ppra), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (cpf), cadastro específico do inss (cei), conforme determina a consolidação dos provimentos da corregedoria geral da justiça do trabalho. qualquer alteração nestes dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. Informamos ao destinatário que poderá obter outros esclarecimentos através dos seguintes meios de contato da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba: 1.pela secretaria virtual, através do link: https://meet.google.com/nhy-rcfq-aom; 2. Pelo telefone: (91) 98588-2191; 3. Pelo e-mail da Vara: vt2abaetetuba.sec@trt8.jus.br. Atenção: O horário de atendimento para todos os canais acima é de segunda a sexta, das 08:00 às 13:00 horas. ABAETETUBA/PA, 31 de agosto de 2026. LIVIA FERNANDA CANTANHEDE DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
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