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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001100-51.2026.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosa Vilma Jubran Moura - Vistos. Págs.143/145: ante a informação de pagamento, manifeste-se o(a) requerente em 10 (dez) dias. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001100-51.2026.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Ante a informação de pagamento pela SPPrev, dou por satisfeita a pretensão do requerente; devendo, caso necessário apresentar formulário MLE devidamente preenchido para levantamento. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o decurso de prazo desta decisão, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Arquive-se. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
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