Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001098-88.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Monica Kelle Alves de Alencar - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Retifico a decisão retro para consignar que eventual cumprimento de sentença deve ser protocolizado no sistema SAJ pois se trata de expediente corrente perante o SAJ e não Eproc. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
TJSP · Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001098-88.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Monica Kelle Alves de Alencar - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá distribuir o cumprimento de sentença. Considerando que o cumprimento de sentença deve ser protocolizado em processo autônomo junto ao sistema EPROC, quando da distribuição, deve o vencedor indicar a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como o número dos presentes autos () no Campo"Processo Originário", sob pena de extinção. Consigne-se que o cumprimentodeve ser instruído com os documentos essenciais (sentença, acórdão, procuração das partes, planilha de cálculo, etc), de modo que o processo deve prosseguir somente no cumprimento de sentença, sendo que todas as petições deverão ser direcionadas ao respectivo incidente. No mais, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)