Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Frei Paulo · Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202568001101 NÚMERO ÚNICO: 0001097-07.2025.8.25.0028 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOHNATA SILVA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : PALOMA DE JESUS SANTOS - OAB: 15412-SE DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE OUTROS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS EM DESFAVOR DA(O) RÉ(U). OUTROSSIM, CERTIFIQUE-SE ACERCA DOS SEUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, ESPECIFICANDO SE HOUVE SENTENÇA CONDENATÓRIA E A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.