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0001091-11.2026.8.26.0198

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 0001091-11.2026.8.26.0198 (processo principal 1003803-88.2025.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Márcio Pereira Assunção - Vistos. Fls. retro: Ciência à parte exequente. Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu procurador, para manifestar-se em termos de prosseguimento, devendo apresentar planilha pormenorizada dos valores que considera devidos devidamente atualizada até a data de elaboração do cálculo, incluindo-se os honorários de sucumbências que eventualmente tenham sido arbitrados, para fins de execução, somente quando a obrigação imposta estiver cumprida integralmente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)

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