Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
SEEU · TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de Curitiba
Av. Anita Garibaldi, 750 - Fórum de Execuções Penais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-180 - Fone: (41) 32635700 - E-mail: vepctba@tjpr.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
TJPR - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, MEDIDAS ALTERNATIVAS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS
Processo nº. 0001090-83.2018.8.16.0101
Processo nº: 0001090-83.2018.8.16.0101
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos
Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ
Executado(s): SILVANO FERREIRA DA MOTTA
Defiro o requerimento retro do Ministério Público.
Intime-se a pessoa sentenciada, eletronicamente ou via mandado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, entre
em contato por telefone com a Secretaria da Vara de Execuções Penais, ou compareça pessoalmente ao
Fórum, e apresente justificativa por escrito, visto que não foi possível reproduzir o áudio juntado no mov. 236.
Após o cumprimento da diligência determinada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal (art.
196 da LEP).
Por fim, voltem.
Local, data e assinatura lançados pelo sistema SEEU.