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0001090-83.2018.8.16.0101

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Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de Curitiba

    Av. Anita Garibaldi, 750 - Fórum de Execuções Penais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-180 - Fone: (41) 32635700 - E-mail: vepctba@tjpr.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, MEDIDAS ALTERNATIVAS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS Processo nº. 0001090-83.2018.8.16.0101 Processo nº: 0001090-83.2018.8.16.0101 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): SILVANO FERREIRA DA MOTTA Defiro o requerimento retro do Ministério Público. Intime-se a pessoa sentenciada, eletronicamente ou via mandado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, entre em contato por telefone com a Secretaria da Vara de Execuções Penais, ou compareça pessoalmente ao Fórum, e apresente justificativa por escrito, visto que não foi possível reproduzir o áudio juntado no mov. 236. Após o cumprimento da diligência determinada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal (art. 196 da LEP). Por fim, voltem. Local, data e assinatura lançados pelo sistema SEEU.

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