Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Malhador · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202581201099 NÚMERO ÚNICO: 0001088-28.2025.8.25.0066 EXEQUENTE : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE : CLEIDE OLIVEIRA ARAÚJO ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE : MARIA GEANE VIEIRA MENDONÇA ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE : MARIA IVANEIDE DE MELO ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE : MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE : GLAUDENIA DOS SANTOS ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE : MARIA GEANE DOS REIS ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE : EVANEIDE DOS SANTOS ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE : ISIA MARIA VIEIRA SANTANA ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE : MARGARETE DOS SANTOS ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE : MARIA ZUNEIDE DOS SANTOS ADV. : JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO : PREFEITO MUNICIPAL DE MALHADOR ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, INFORME DA NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM INDICAÇÃO DO VALOR (ART. 6º, XIV, RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019).