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Publicações do processo
0001085-16.2024.8.25.0064
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Riachuelo · Decisão
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202481001100 NÚMERO ÚNICO: 0001085-16.2024.8.25.0064 AUTOR : . (M.P.D.S.) RÉU : . (A.R.) ADV. : MARIANA SANTA RITA DANTAS - OAB: 11421-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: DIANTE DISSO, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA À NOMEAÇÃO DE NOVO DEFENSOR DATIVO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE A LISTA DE AGRUPAMENTO REGIONAL CONSTANTE DO CADASTRO DE ADVOGADOS DATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO VIGENTE.
Intimação
TJSE · Riachuelo · Ato ordinatório
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202481001100 NÚMERO ÚNICO: 0001085-16.2024.8.25.0064 AUTOR : . (M.P.D.S.) RÉU : . (A.R.) ADV. : MARIANA SANTA RITA DANTAS - OAB: 11421-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) NOMEADO(A) PELA ORDEM CRONOLÓGICA DO SCP:MARIANA SANTA RITA DANTAS -11421/SE , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA INFORMAR SE ACEITA MÚNUS.
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