Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 3ª Vara
Processo 0001080-15.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1500342-50.2025.8.26.0457) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - G.C.C. - - J.G.M.S. e outro - Vistos. Fls. 378: Diante dos relatos de fls. 374, do abuso de álcool e drogas, revogo a decisão de fls. 194/195, para o fim de cessar, por ora, o auxílio mensal de R$ 1.000,00. Por outro lado, mantenho a liberação de valores para a aquisição da televisão, que é benéfica como forma de lazer à família. Por outro lado, em razão da situação de risco relatada, determino que o contato da criança com a genitora ocorra somente de forma assistida pela equipe do IVR. Oficie-se ao IVR para ciência e cumprimento, com relatório da evolução do caso em 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, encaminhe-se ao setor técnico do juízo para a realização de estudo psicossocial junto à família. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB 235420/SP), CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB 235420/SP)
Processo 0001080-15.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1500342-50.2025.8.26.0457) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - G.C.C. - - J.G.M.S. e outro - Expedido MLE às fls. 380/381, em cumprimento à decisão de fl. 375, conforme os valores indicados às fls. 358 e 360 e dados bancários de fl. 373. - ADV: CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB 235420/SP), CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB 235420/SP)