Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRT13 · Central Regional de Efetividade · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATSum 0001079-43.2025.5.13.0004 AUTOR: ALAN LIANO DE SOUZA RÉU: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9cfdd9 proferido nos autos. DESPACHO Findo o prazo de 60 dias (#id:2be08cb), prossiga-se a execução. Retifique-se a autuação para figurar no polo ativo apenas a União (PGF). Intime(m)-se o(s) executado(s) para comprovação dos recolhimentos devidos no prazo de 05 dias, sob pena de SISBAJUD e penhora. JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2026. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA