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Publicações do processo
0001075-46.2025.8.26.0019
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Ata de sessão
TJSP · 2ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 0001075-46.2025.8.26.0019/SP RELATORA: Juíza de Direito BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS PRESIDENTE: Juíza de Direito BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS RECORRENTE: CALMIN SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB SP318170) RECORRIDO: COMERCIAL GERMANICA LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP339221) ADVOGADO(A): RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB SP211433) A 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS Votante: Juíza de Direito BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS Votante: Juiz de Direito BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA Votante: Juíza de Direito TONIA YUKA KOROKU
Intimação
TJSP · 2ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 0001075-46.2025.8.26.0019/SP Assunto: Espécies de contratos RELATORA: Juíza de Direito BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS RECORRENTE: CALMIN SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB SP318170) RECORRIDO: COMERCIAL GERMANICA LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP339221) ADVOGADO(A): RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB SP211433) EMENTA RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE MOTOR AUTOMOTIVO. VÍCIO DO PRODUTO. SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO COMPONENTE DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 18, §1º, I, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE INSTALAÇÃO, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS ALEGADOS. MERA REITERAÇÃO DAS TESES DEDUZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de agosto de 2026.
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