0001074-88.2026.8.25.0040

Intimação

TJSE · 1ª Vara Civel de Lagarto · Decisão

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202654000292 NÚMERO ÚNICO: 0001074-88.2026.8.25.0040 REQUERENTE : JOSUE CORREIA PASSOS ADV. : ABELARDO DANTAS ROMERO - OAB: 6348-SE ADV. : ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA - OAB: 10019-SE REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO -DETRAN/SE ADV. : SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE REQUERIDO : MARCO ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA ADV. : VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS - OAB: 9057-SE SENTENÇA....: DIANTE DO SANEAMENTO DO PRESENTE FEITO E DA FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS NESTA DEMANDA, DETERMINO: 1. EXCLUA-SE O DETRAN/SE DO SCPV, ANTE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA ACOLHIDA NESTA DECISÃO. 2. DEFIRO O REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA. ASSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 04.11.2026, ÀS 09:30 HORAS, SENDO REALIZADA SIMULTANEAMENTE NO FÓRUM LOCAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO COMPARECER PESSOALMENTE APENAS OS PARTICIPANTES QUE NÃO TIVER CONDIÇÕES TÉCNICAS DE ACESSAR O REFERIDO ENDEREÇO ELETRÔNICO. NESSE CASO, DEVERÁ SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS EM SEU SMARTPHONE, TABLET OU COMPUTADOR, UMA VEZ QUE SERÁ A PLATAFORMA UTILIZADA, ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NZM2YTLMZJQTZTBJZS00NTLKLTG5Y2YTZDLIOTA5ZGEXOTQ4%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%220C4FFA57-9454-4B81-ACD2-BC0CB9172657%22%7D INTIMEM-SE AS PARTES, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS E TESTEMUNHAS, ESTAS ARROLADAS EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, SENDO INTIMADAS NA FORMA DO ART. 455, DO CPC. FICAM CIENTIFICADAS AS PARTES DOS TERMOS DO ART. 357, § 1º DO CPC, OU SEJA, DO DIREITO DE PEDIR ESCLARECIMENTOS OU SOLICITAR AJUSTES, NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, FINDO O QUAL A DECISÃO SE TORNA ESTÁVEL. DESIGNO O DIA 04/11/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.