Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001073-94.2011.8.05.0199 AUTOR: ORIVALDO ANUNCIAÇÃO LUZ e outros Representante(s): JORGE MAIA (OAB:BA4752) REU: BANCO DO BRASIL S/A Representante(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. POÇÕES/BA, 19 de junho de 2026. (documento assinado automaticamente pelo sistema)
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