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TRT12 · OJ de Análise de Recurso
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR ROT 0001070-34.2024.5.12.0040 RECORRENTE: ANTONIO CHARLON ROCHA PONTES RECORRIDO: C&H CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO ROT 0001070-34.2024.5.12.0040 RECORRENTE: ANTONIO CHARLON ROCHA PONTES RECORRIDO: C&H CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo sito na Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis - SC, ficam intimados os réus C&H CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 35.708.422/0001-09, MIGUEL HENZ GERENCIAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 52.710.867/0001-34, SUSANE MARIA CHAVES CPF: 005.235.700-74 e MIGUEL JEOMAR HENZ CPF: 043.457.189-02, ora em lugar incerto e não sabido, da decisão do id 10b9848 e e da decisão do Id 2d0d07b, exaradas nos presentes autos, referentes ao acórdão e às decisões de admissibilidade recursal, para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, após decorridos os 20 dias de prazo para conhecimento do presente edital. O presente edital será Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, DEJT. Os autos estão disponíveis pela internet no endereço http://pje.trt12.jus.br/segundograu/ConsultaPublica, digitando o número do processo. FLORIANOPOLIS/SC, 01 de setembro de 2026. TERESA REGINA COTOSKY Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 02 de setembro de 2026. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SUSANE MARIA CHAVES
TRT12 · OJ de Análise de Recurso
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR ROT 0001070-34.2024.5.12.0040 RECORRENTE: ANTONIO CHARLON ROCHA PONTES RECORRIDO: C&H CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO ROT 0001070-34.2024.5.12.0040 RECORRENTE: ANTONIO CHARLON ROCHA PONTES RECORRIDO: C&H CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo sito na Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis - SC, ficam intimados os réus C&H CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 35.708.422/0001-09, MIGUEL HENZ GERENCIAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 52.710.867/0001-34, SUSANE MARIA CHAVES CPF: 005.235.700-74 e MIGUEL JEOMAR HENZ CPF: 043.457.189-02, ora em lugar incerto e não sabido, da decisão do id 10b9848 e e da decisão do Id 2d0d07b, exaradas nos presentes autos, referentes ao acórdão e às decisões de admissibilidade recursal, para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, após decorridos os 20 dias de prazo para conhecimento do presente edital. O presente edital será Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, DEJT. Os autos estão disponíveis pela internet no endereço http://pje.trt12.jus.br/segundograu/ConsultaPublica, digitando o número do processo. FLORIANOPOLIS/SC, 01 de setembro de 2026. TERESA REGINA COTOSKY Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 02 de setembro de 2026. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL HENZ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
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