Publicações do processo

0001070-31.2026.5.21.0002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT21
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT21 · 2ª Vara do Trabalho de Natal · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001070-31.2026.5.21.0002 RECLAMANTE: MATHEUS VINICIUS FRANCA DO NASCIMENTO RECLAMADO: MORAR BEM EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2d303f proferido nos autos. DESPACHO Determino a citação da parte requerida, nos termos do art. 841 da CLT, para que compareça à audiência una presencial no dia 22/10/2026 às 09h30min, a ser realizada na sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Natal, sob as penas da Lei (art. 844, CLT), sendo referida audiência para tentativa de conciliação e, em caso negativo, apresentação de defesa e documentos que entender necessários, o que pode ser feito até a data da referida audiência, bem como para produção de provas pretendidas pelas partes, inclusive testemunhais. Ficam advertidos os litigantes quanto à aplicação dos termos da Súmula 74/TST (pena de confissão), bem como da aplicação da pena de preclusão no que diz respeito à apresentação de suas testemunhas, que serão trazidas espontaneamente, independentemente de intimação, facultando a apresentação de rol de testemunha para intimação pelo Juízo, desde que devidamente justificada a finalidade e comprovada a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica ressalvada, desde já, a possibilidade de as partes indicarem que as provas a serem produzidas são meramente documentais, assim como de as partes requererem, a qualquer tempo, audiência de conciliação (art. 763, § 3º da CLT c/c art. 190, CPC), sem prejuízo da apresentação de requerimento comum para homologação de conciliação, observadas as disposições legais, diretamente no Pje. fim, inseri sigilo nos documentos pessoais da parte autora, em razão da LGPD. NATAL/RN, 08 de setembro de 2026. ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS VINICIUS FRANCA DO NASCIMENTO

  2. Lista de distribuição

    TRT21 · 2ª Vara do Trabalho de Natal · Distribuição

    Processo 0001070-31.2026.5.21.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Natal na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500300106300000026464000?instancia=1

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