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Tribunal
TRT17
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT17 · Vara do Trabalho de São Mateus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0001067-20.2017.5.17.0191 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e82ece proferida nos autos. DECISÃO Recebo o agravo de petição interposto pela parte executada ANIVALDO VENANCIO BARBOSA, porque presentes todos os pressupostos de admissibilidade (art. 897, “a” e § 1º, da CLT). Com efeito, o apelo é tempestivo, a parte agravante está regularmente representada e há interesse recursal. Intimem-se os agravados para, no prazo de 8 dias (art. 900 da CLT), apresentarem contraminuta ao agravo de petição. Decorrido o prazo dos agravados, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E.TRT. SAO MATEUS/ES, 31 de agosto de 2026. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
TRT17 · Vara do Trabalho de São Mateus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0001067-20.2017.5.17.0191 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e82ece proferida nos autos. DECISÃO Recebo o agravo de petição interposto pela parte executada ANIVALDO VENANCIO BARBOSA, porque presentes todos os pressupostos de admissibilidade (art. 897, “a” e § 1º, da CLT). Com efeito, o apelo é tempestivo, a parte agravante está regularmente representada e há interesse recursal. Intimem-se os agravados para, no prazo de 8 dias (art. 900 da CLT), apresentarem contraminuta ao agravo de petição. Decorrido o prazo dos agravados, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E.TRT. SAO MATEUS/ES, 31 de agosto de 2026. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR
- MINAS HOLDING LTDA
- MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA