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0001064-58.2026.4.05.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO · Intimação de pauta

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0001064-58.2026.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELIANA BERBEM BITTENCOURT REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA DA SILVA SABINO - SP437447-D POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA DA FONTE CORREIA HENRIQUES - PE25166 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual da Sétima Turma), designada para o dia 06/10/2026, às 13:00, na sala Sessão Virtual. 10 de setembro de 2026

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF5 · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO · Ato ordinatório

    TRF5 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001064-58.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: ELIANA BERBEM BITTENCOURT ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAFAELA DA SILVA SABINO - SP437447-D AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CAROLINA DA FONTE CORREIA HENRIQUES - PE25166 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 06/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 06/10/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 29/09/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 06/10/2026, às 13:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (turma7@trf5.jus.br)

    Fonte oficial

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