Publicações do processo

0001062-43.2025.5.22.0105

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT22
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT22 · Vara do Trabalho de Piripiri · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0001062-43.2025.5.22.0105 AUTOR: GEISIVANE AMARAL SOUSA RÉU: SOLO ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb8e264 proferido nos autos. Vistos. A reclamante informa que realizou a abertura do aviso de sinistro relativo ao seguro de vida de Gildean de Brito Sousa, falecido em 07/02/2026. Comprova que a seguradora condicionou o prosseguimento do procedimento à apresentação de documentos funcionais e fundiários que se encontram sob a guarda da reclamada. Diante disso, intime-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, apresentar: I – ficha completa de registro de empregado de Gildean de Brito Sousa, inclusive com a indicação de eventuais afastamentos e retornos; II – GFIP/SEFIP ou documentação extraída do FGTS Digital referente à competência 01/2025, contendo a relação completa dos empregados; III – guia de recolhimento do FGTS referente à competência 01/2025, com a indicação da quantidade total de empregados. A documentação que contenha dados pessoais de trabalhadores estranhos à demanda deverá ser juntada sob sigilo, cabendo à Secretaria promover a correspondente restrição de acesso. No mesmo prazo, a reclamada deverá fornecer os documentos à reclamante, em formato legível e adequado ao encaminhamento à seguradora, comprovando a entrega nos autos. A impossibilidade de apresentação de qualquer documento deverá ser justificada de maneira específica e acompanhada dos elementos comprobatórios pertinentes. Apresentada a documentação, intime-se a reclamante para, no prazo de cinco dias, comprovar o encaminhamento à seguradora e informar eventual pendência para a continuidade da regulação do sinistro. Intimem-se. PIRIPIRI/PI, 08 de setembro de 2026. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GEISIVANE AMARAL SOUSA

  2. Intimação

    TRT22 · Vara do Trabalho de Piripiri · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0001062-43.2025.5.22.0105 AUTOR: GEISIVANE AMARAL SOUSA RÉU: SOLO ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb8e264 proferido nos autos. Vistos. A reclamante informa que realizou a abertura do aviso de sinistro relativo ao seguro de vida de Gildean de Brito Sousa, falecido em 07/02/2026. Comprova que a seguradora condicionou o prosseguimento do procedimento à apresentação de documentos funcionais e fundiários que se encontram sob a guarda da reclamada. Diante disso, intime-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, apresentar: I – ficha completa de registro de empregado de Gildean de Brito Sousa, inclusive com a indicação de eventuais afastamentos e retornos; II – GFIP/SEFIP ou documentação extraída do FGTS Digital referente à competência 01/2025, contendo a relação completa dos empregados; III – guia de recolhimento do FGTS referente à competência 01/2025, com a indicação da quantidade total de empregados. A documentação que contenha dados pessoais de trabalhadores estranhos à demanda deverá ser juntada sob sigilo, cabendo à Secretaria promover a correspondente restrição de acesso. No mesmo prazo, a reclamada deverá fornecer os documentos à reclamante, em formato legível e adequado ao encaminhamento à seguradora, comprovando a entrega nos autos. A impossibilidade de apresentação de qualquer documento deverá ser justificada de maneira específica e acompanhada dos elementos comprobatórios pertinentes. Apresentada a documentação, intime-se a reclamante para, no prazo de cinco dias, comprovar o encaminhamento à seguradora e informar eventual pendência para a continuidade da regulação do sinistro. Intimem-se. PIRIPIRI/PI, 08 de setembro de 2026. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOLO ENGENHARIA LTDA

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