Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202665001058 NÚMERO ÚNICO: 0001061-73.2026.8.25.0013 EXEQUENTE : EDJANIA EVANGELINO DOS SANTOS ADV. : CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA AMORIM - OAB: 15613-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE CARIRA PROC. : ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, REJEITO O PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM E A ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE FORMULADOS PELO MUNICÍPIO DE CARIRA, DETERMINANDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
2026-08-26 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202665001058 NÚMERO ÚNICO: 0001061-73.2026.8.25.0013 EXEQUENTE : EDJANIA EVANGELINO DOS SANTOS ADV. : CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA AMORIM - OAB: 15613-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE CARIRA PROC. : ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: HAVENDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO PELA PARTE EXECUTADA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS E DIGA SE A OBRIGAÇÃO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDA, RESTANDO RESSALTADO QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA E REPUTADO COMO QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.
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