Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0001061-54.2026.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Juliano Vaz Moreira - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o decurso de prazo desta decisão, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Arquive-se. Intime-se. - ADV: JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0001061-54.2026.8.26.0269 (processo principal 1003655-58.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Juliano Vaz Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Prefeitura, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se à extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
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