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0001058-54.2015.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0001058-54.2015.8.26.0053 (processo principal 1019680-04.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licença-Prêmio - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)

    Fonte oficial

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