Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Frei Paulo · Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202568001061 NÚMERO ÚNICO: 0001058-10.2025.8.25.0028 EXEQUENTE : TECIDOS ITABAIANA LTDA - NOVANA ADV. : CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS - OAB: 8398-SE EXECUTADO : MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES DISPENSADAS, A TEOR DO ART. 90, §3º DO DIPLOMA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HAVENDO RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE.