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TRT8 · 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001056-02.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: JESSICA LOBATO NASCIMENTO RECLAMADO: R C P VASCONCELOS MARTINS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d886d13 proferida nos autos. DECISÃO DE EXECUÇÃO PJe - JT Vistos etc. Estando transitado em julgado o IDPJ consoante certidão #id:b3482f5, determino o prosseguimento dos atos executórios em desfavor do(s) executado(as) e seus(uas) sócios(as), que devem ser incluídos no polo passivo da demanda, registrando a solicitação de bloqueio via SISBAJUD, também em face dos novos executados, e efetuando consulta ao Renajud. Sem prejuízo, incluir o(as) novo(as) executado(as) no BNDT e expedir mandado de penhora. Restando infrutíferos os expedientes acima mencionados, determino a realização das demais pesquisas de bens do(as) executado(as) através das ferramentas disponíveis ao no Regional (INFOSEG, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc.), ficando desde já afastado o sigilo fiscal da executada com fundamento no art. 198, §1º, I, do CTN. Infrutíferos os expedientes anteriores, intime(m)-se o(s) exequente(s) para que indique(m) bens da reclamada passíveis de penhora, e suas localizações, ou aponte outros meios producentes a fim que se prossiga a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 30 dias e subsequente início do prazo previsto no art. 11-A da CLT, não sem antes proceder-se a inclusão do nome da ré no SERASAJUD, CNIB e BNDT (observado o art. 883-A da CLT). Cumpra-se. MACAPA/AP, 01 de setembro de 2026. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R C P VASCONCELOS MARTINS - ME
TRT8 · 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001056-02.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: JESSICA LOBATO NASCIMENTO RECLAMADO: R C P VASCONCELOS MARTINS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d886d13 proferida nos autos. DECISÃO DE EXECUÇÃO PJe - JT Vistos etc. Estando transitado em julgado o IDPJ consoante certidão #id:b3482f5, determino o prosseguimento dos atos executórios em desfavor do(s) executado(as) e seus(uas) sócios(as), que devem ser incluídos no polo passivo da demanda, registrando a solicitação de bloqueio via SISBAJUD, também em face dos novos executados, e efetuando consulta ao Renajud. Sem prejuízo, incluir o(as) novo(as) executado(as) no BNDT e expedir mandado de penhora. Restando infrutíferos os expedientes acima mencionados, determino a realização das demais pesquisas de bens do(as) executado(as) através das ferramentas disponíveis ao no Regional (INFOSEG, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc.), ficando desde já afastado o sigilo fiscal da executada com fundamento no art. 198, §1º, I, do CTN. Infrutíferos os expedientes anteriores, intime(m)-se o(s) exequente(s) para que indique(m) bens da reclamada passíveis de penhora, e suas localizações, ou aponte outros meios producentes a fim que se prossiga a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 30 dias e subsequente início do prazo previsto no art. 11-A da CLT, não sem antes proceder-se a inclusão do nome da ré no SERASAJUD, CNIB e BNDT (observado o art. 883-A da CLT). Cumpra-se. MACAPA/AP, 01 de setembro de 2026. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA LOBATO NASCIMENTO
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