Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSE · Boquim · Decisão
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202661001068 NÚMERO ÚNICO: 0001053-11.2026.8.25.0009 REQUERENTE : RAFAELE SILVA ALVES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JOÃO DANIEL CARVALHO LIMA INTERESSADO : CAMILE ALVES CARVALHO SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO: A) APLICO AO REQUERIDO JOÃO DANIEL CARVALHO LIMA, COM BASE NO ARTIGO 334, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2026, CUJO MONTANTE REVERTERÁ EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL COMPETENTE (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE); B) INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE REVELIA DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA À FL. 102, ANTE A SUA MANIFESTA PREMATURIDADE, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA (ARTIGOS 219, 335, I, E 695 DO CPC) INICIOU-SE EM 03 DE SETEMBRO DE 2026 (...)
TJSE · Boquim · Conclusão
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202661001068 NÚMERO ÚNICO: 0001053-11.2026.8.25.0009 REQUERENTE : RAFAELE SILVA ALVES DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JOÃO DANIEL CARVALHO LIMA INTERESSADO : CAMILE ALVES CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: PREJUDICADA.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal