Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001050-86.2010.8.05.0231 EXEQUENTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. Representante(s): CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB:SP76458), GUILHERME FERNANDES GARDELIN (OAB:SP132650) EXECUTADO: MARCIEL FRIZON Representante(s): FATIMA BEATRIZ COELHO DE ANDRADE (OAB:BA885-B), IZABELA BETANIA BARROS DOS SANTOS (OAB:SE5095) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. SÃO DESIDÉRIO/BA, 10 de setembro de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
2026-09-11 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001050-86.2010.8.05.0231 EXEQUENTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. Representante(s): CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB:SP76458), GUILHERME FERNANDES GARDELIN (OAB:SP132650) EXECUTADO: MARCIEL FRIZON Representante(s): FATIMA BEATRIZ COELHO DE ANDRADE (OAB:BA885-B), IZABELA BETANIA BARROS DOS SANTOS (OAB:SE5095) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. SÃO DESIDÉRIO/BA, 10 de setembro de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
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