2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 0001050-45.2019.4.01.3811/MG (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELADO: ERNANI JOSE ELEUTERIO GONTIJO APELADO: NOEMIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO CESAR TEIXEIRA CAMPOS (OAB MG164376) ADVOGADO(A): NOEMIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG051540) APELADO: FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY ADVOGADO(A): JULIO CESAR TEIXEIRA CAMPOS (OAB MG164376) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA MARQUES GONTIJO GALERY (OAB MG140841) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente