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Publicações do processo
0001048-96.2024.8.26.0472
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara
Processo 0001048-96.2024.8.26.0472/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel Balbinot - Vistos. Manifeste-se a parte requerida/executada no prazo de 10 (dez) dias. Ressalto que, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício." Após, tornem conclusos. Intimem-se. Porto Ferreira, 02 de setembro de 2026. - ADV: GABRIEL BALBINOT (OAB 39165/SC)
Intimação
TJSP · Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara
Processo 0001048-96.2024.8.26.0472/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denilson de Souza Sodré - Vistos. Manifeste-se a parte requerida/executada no prazo de 10 (dez) dias. Ressalto que, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício." Após, tornem conclusos. Intimem-se. Porto Ferreira, 02 de setembro de 2026. - ADV: BALBINOT SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 3826/SC)
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