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Publicações do processo
0001044-31.2010.8.15.0351
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- Tribunal
- TJPB
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJPB · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDÁRIO Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB PROCESSO: 0001044-31.2010.8.15.0351 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: SEVERINO DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAPE ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de setembro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
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