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TRT9 · 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATSum 0001042-24.2025.5.09.0684 AUTOR: ESPERIDIAO MARCOLINO DA COSTA RÉU: SAUNT SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b210070 proferido nos autos. 1. Tendo em vista que garantida a execução com os bloqueios efetuados por meio do SISBAJUD, bem como o contido na pet. de id 04a058c, LIBEREM-SE os valores a quem de direito, com as cautelas de praxe. 2. CIENTIFIQUEM-SE as partes acerca da liberação de valores. 3. Em razão da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, pela qual não há necessidade de manifestação da Procuradoria-Geral Federal nas execuções da Justiça do Trabalho em que o valor das contribuições previdenciárias devidas forem iguais ou inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), FICA DISPENSADA a intimação do INSS. 4. Comprovados os saques e/ou recolhimentos, diligencie a Secretaria, a fim de preparar o feito para o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. 5. Cumpridos os itens anteriores, voltem os autos conclusos para possível extinção da execução. COLOMBO/PR, 02 de setembro de 2026. MARCOS ELISEU ORTEGA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAUNT SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - LUIZ CELSO BOROCHOK
TRT9 · 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATSum 0001042-24.2025.5.09.0684 AUTOR: ESPERIDIAO MARCOLINO DA COSTA RÉU: SAUNT SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b210070 proferido nos autos. 1. Tendo em vista que garantida a execução com os bloqueios efetuados por meio do SISBAJUD, bem como o contido na pet. de id 04a058c, LIBEREM-SE os valores a quem de direito, com as cautelas de praxe. 2. CIENTIFIQUEM-SE as partes acerca da liberação de valores. 3. Em razão da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, pela qual não há necessidade de manifestação da Procuradoria-Geral Federal nas execuções da Justiça do Trabalho em que o valor das contribuições previdenciárias devidas forem iguais ou inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), FICA DISPENSADA a intimação do INSS. 4. Comprovados os saques e/ou recolhimentos, diligencie a Secretaria, a fim de preparar o feito para o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. 5. Cumpridos os itens anteriores, voltem os autos conclusos para possível extinção da execução. COLOMBO/PR, 02 de setembro de 2026. MARCOS ELISEU ORTEGA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ESPERIDIAO MARCOLINO DA COSTA
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