Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001041-69.2026.8.26.0073 (processo principal 1004991-06.2025.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Loukevin Augusto Rodrigues de Castro - Vistos. Fls.99-101: Manifeste-se o Ente Público sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, sob pena de concordância tácita. Int. - ADV: GABRIELA CONSTANCIO SILVANO (OAB 354536/SP), CAMILA MILITO ZANELLA (OAB 360533/SP)