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0001040-10.2017.5.11.0351

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Tribunal
TRT11
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT11 · 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABATINGA ATSum 0001040-10.2017.5.11.0351 RECLAMANTE: ITALINA DUARTE COMAPA E OUTROS (41) RECLAMADO: IRINEU MAQUINE DA SILVA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49473b2 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO o transcurso de longo período sem que tenha havido manifestação das partes exequentes, bem como a inércia verificada nos autos após o sobrestamento para fins de contagem da prescrição intercorrente (IDs 614203a, 28df90d, af81623, dc19df6); CONSIDERANDO os termos do art. 289 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 11ª Região: Antes de decidir sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, conceder-se-á prazo à parte interessada para manifestação, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil. DECIDO: I. Intimar a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, justifique a ausência de impulso da execução e indique eventual causa suspensiva, interruptiva ou impeditiva da prescrição intercorrente, sob pena de reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT; II. Esclarecer que a intimação não se destina ao prosseguimento da execução, mas exclusivamente à apresentação de justificativa quanto à inércia, não sendo exigida, neste momento, a prática de atos executivos; III. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta inidônea, será reconhecida a prescrição intercorrente, com a consequente extinção da execução. Cumpra-se. TABATINGA/AM, 09 de setembro de 2026. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE SOUZA CARVALHO - SAIRA ROSA PENEDO TELLO - ELIZABETH DA SILVA CASTILHO - PAULO NASCIMENTO MARUBO - MARIO JOSE ALVES GARCIA - CRISTOVAO PEREIRA NETO - ZILDA RODRIGUES CANUTO - PAULO NEGREIROS PISSANGO - ITALINA DUARTE COMAPA - JULIO CESAR SALVADOR DE OLIVEIRA - RAFAEL ASSIS AIAMBO - LUCIVALDO QUEIROZ SORIANO - JOSINA NASCIMENTO CRUZ - CARLOS DOS SANTOS SOARES - ARNALDO DOS SANTOS CALDAS - FRANCISCO PINTO DA SILVA - JANDSON DA COSTA RAMOS

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