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0001039-60.2021.8.26.0466

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Pontal - 1ª Vara

    Processo 0001039-60.2021.8.26.0466 (processo principal 0001791-57.2006.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Jacob Moro - - JACOB DOMINGOS MOURO - - IVAN CARLOS MOURO - - ROSELENA TEREZINHA MOURO - - ROGERIO APARECIDO MOURO - Oficie-se à CATI Regional de Ribeirão Preto (referência Processo SEI n° 007.00015164/2024-20), para que proceda à nova análise do cadastro e informe se foram integralmente sanadas as pendências indicadas na Informação Técnica nº 81/2026, se o CAR se encontra apto à validação, se a proposta de compensação e instituição da Reserva Legal reúne condições de homologação e, ainda, se remanesce alguma pendência relativa à recomposição da Reserva Legal ou das Áreas de Preservação Permanente. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho (pontal@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Pontal - 1ª Vara

    Processo 0001039-60.2021.8.26.0466 (processo principal 0001791-57.2006.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Jacob Moro - - JACOB DOMINGOS MOURO - - IVAN CARLOS MOURO - - ROSELENA TEREZINHA MOURO - - ROGERIO APARECIDO MOURO - Vista ao Ministério Público. Prov. - ADV: RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP)

    Fonte oficial

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