Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0001037-08.2026.5.22.0004
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT22
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT22 · 4ª Vara do Trabalho de Teresina · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001037-08.2026.5.22.0004 AUTOR: HIOLANDA CRISTINA COSTA RÉU: PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bf967e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Vistos. Trata-se de acordo extrajudicial, que se mostra regular, com requisitos legais atendidos. Considerando os termos do artigo 764 da CLT, § 3º da CLT, HOMOLOGO a mencionada composição para que produza seus jurídicos efeitos, declarando EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Ressalte-se que a discriminação das verbas do acordo está consoante a Súmula AGU Nº 67, de 03 de dezembro de 2012. Custas a cargo da reclamada. Sem incidência de encargos previdenciários, face à natureza indenizatória das parcelas que compõem o acordo. Ressalte-se que o inadimplemento do crédito trabalhista dará ensejo à imediata execução do acordo, aplicando-se a multa convencionada, de já ficando ciente o reclamado de que sua inércia implicará a adoção das medidas constritivas, independentemente de citação, eis que já ciente a demandada da obrigação. Retire-se o processo da pauta de audiência. Publique-se. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS - ANYARA SOARES AIRES SANTOS
Intimação
TRT22 · 4ª Vara do Trabalho de Teresina · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001037-08.2026.5.22.0004 AUTOR: HIOLANDA CRISTINA COSTA RÉU: PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bf967e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Vistos. Trata-se de acordo extrajudicial, que se mostra regular, com requisitos legais atendidos. Considerando os termos do artigo 764 da CLT, § 3º da CLT, HOMOLOGO a mencionada composição para que produza seus jurídicos efeitos, declarando EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Ressalte-se que a discriminação das verbas do acordo está consoante a Súmula AGU Nº 67, de 03 de dezembro de 2012. Custas a cargo da reclamada. Sem incidência de encargos previdenciários, face à natureza indenizatória das parcelas que compõem o acordo. Ressalte-se que o inadimplemento do crédito trabalhista dará ensejo à imediata execução do acordo, aplicando-se a multa convencionada, de já ficando ciente o reclamado de que sua inércia implicará a adoção das medidas constritivas, independentemente de citação, eis que já ciente a demandada da obrigação. Retire-se o processo da pauta de audiência. Publique-se. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HIOLANDA CRISTINA COSTA
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.